Seis pontos antes de assinar um contrato de serviços

Um contrato de prestação de serviços define o que acontece quando algo sai do combinado. Vale ler com esse olhar antes de assinar.

O que conferir

1. Escopo: o que está incluído e, principalmente, o que não está.
2. Prazo e rescisão: duração, aviso prévio e consequências do encerramento.
3. Preço e reajuste: forma de pagamento, índice e multa por atraso.
4. Responsabilidade: quem responde por quê e se há limites.
5. Confidencialidade e dados: como informações e dados pessoais serão tratados.
6. Solução de conflitos: foro ou arbitragem.

Contrato não substitui a realidade

Na contratação de pessoa jurídica, o que está escrito não basta. Se a relação tiver, na prática, as características de um emprego, como pessoalidade e subordinação, o contrato pode ser questionado na Justiça do Trabalho. Por isso, o dia a dia da relação deve ser coerente com o documento.

Texto de caráter informativo, publicado em novembro de 2026. Não substitui a análise de cada situação concreta.